Consulta pública da ANS aberta sobre Esclerose Múltipla!

A sociedade pode opinar: consulta pública nº 97 sobre esclerose múltipla aberta até dia 20 de junho!

Está aberta a consulta pública nº 97 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre esclerose múltipla (EM). Até dia 20 de junho, a sociedade pode dar sua opinião no site da ANS.¹

Assista ao vídeo abaixo com o passo a passo de como contribuir:

Entenda a importância da consulta pública

A consulta pública é um meio voluntário de participação que ouve a opinião de pacientes, médicos, entidades e da sociedade como um todo sobre temas relevantes antes da tomada de decisões.²

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a responsável por este mecanismo para decidir sobre a incorporação de procedimentos e medicamentos na lista de cobertura dos planos e seguros de saúde.^2,3

A participação social é muito importante, pois amplia e traz legitimidade para a voz de cada indivíduo nesse processo decisório.^3,4  Inclusive, estão sendo analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) as contribuições recebidas na consulta pública de abril que discutiu sobre inclusão de tratamento para esclerose múltipla no SUS.

Afinal, o que é recomendação preliminar?

A recomendação preliminar é o posicionamento da ANS sobre a proposta de incorporação de um tratamento ou procedimento nos planos de saúde. Pode ser favorável ou não favorável à inclusão das terapias.^3,4

Como a sociedade pode opinar na consulta pública?

De acordo com o passo a passo, a pessoa que quiser contribuir pode responder se concorda, discorda ou concorda/discorda parcialmente da recomendação preliminar e o motivo. Ou seja, a resposta do contribuinte se faz em relação à posição adotada pela ANS.^1,4

 
Lembrando que qualquer cidadão ou instituição pode participar!

A esclerose múltipla é uma das principais causas de incapacidade em jovens adultos.⁵ Atinge cerca de 40 mil pessoas no Brasil, sendo mais comum na faixa de 20 a 40 anos e nas mulheres.⁶ 

Por ser inflamatória e degenerativa,⁷ a doença pode piorar progressivamente e causar prejuízo cognitivo, fadiga, depressão, perda de movimentos físicos, piora da incapacidade física, da capacidade laboral e até perda de visão.^5-8

Os sintomas e impactos da esclerose múltipla afetam os pacientes acometidos nas principais atividades cotidianas, na produtividade do trabalho e até na vida social, prejudicando seriamente a sua qualidade de vida.⁵

Forte abraço,
Dr. Thiago Junqueira
Dr. Rodrigo Kleinpaul

Referências

1. Consulta Pública – CP nº 97 tem como objetivo receber contribuições para a revisão da lista de coberturas dos planos de saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Disponível em https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/consulta-publica-cp-no-97-tem-como-objetivo-receber-contribuicoes-para-a-revisao-da-lista-de-coberturas-dos-planos-de-saude. Acesso em junho de 2022.

2. Consultas Públicas em Andamento. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Disponível em https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/em-andamento. Acesso em maio de 2022.
3. Atualização do Rol de Procedimentos – Como é atualizado. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Disponível em https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/atualizacao-do-rol-de-procedimentos/como-e-atualizado-o-rol-de-procedimentos. Acesso em maio de 2022.

4. Atualização do Rol de Procedimentos – Como participar. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Disponível em https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/atualizacao-do-rol-de-procedimentos/como-participar-da-atualizacao-do-rol-1. Acesso em maio de 2022.
5. Kobelt, Gisela, et al. “Burden and cost of multiple sclerosis in Brazil.” PLoS One 14.1 (2019): e0208837.

6. Lana-Peixoto, Marco A., et al. “The prevalence of multiple sclerosis in Belo Horizonte, Brazil.” Arquivos de Neuro-psiquiatria 70.2 (2012): 102-107.

7. Dobson, Ruth, and Gavin Giovannoni. “Multiple sclerosis–a review.” European journal of neurology 26.1 (2019): 27-40.

8. MS Symptoms | National Multiple Sclerosis Society. Disponível em https://www.nationalmssociety.org/Symptoms-Diagnosis/MS-Symptoms. Acesso em maio de 2022.